A propriedade coletiva como prática de resistência

Abstract

Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa em andamento sobre o estudo da propriedade coletiva na América Latina, cujo objetivo é delinear a propriedade coletiva como uma prática de resistência. Parte do entendimento de que o planejamento urbano está pautado na propriedade privada individual, caracterizando-se em um modelo de desenvolvimento excludente e concentrador. Nesse sentido, a partir de revisão bibliográfica, foram identificados quatro casos em que a propriedade coletiva da terra se traduz como forma de resistência e emancipação de seus habitantes, com impactos que ultrapassam as barreiras da titulação. O Fideicomiso de la Tierra Caño Martín Peña garantiu a permanência da população em seu território e tornou os moradores protagonistas das decisões. A Comunidade Maria Auxiliadora, assim como a Cooperativa Shangri-la, mesmo apoiadas em mecanismos legais frágeis, promovem práticas que fortalecem o senso comunitário. E, os Quilombos, cuja resistência e prática de emancipação transcendem os limites dos territórios originais, por meio do devir quilombola. Em suma, o trabalho busca compreender a propriedade coletiva para além de seus aspectos formais: como um ato de resistência, autodeterminação e protagonismo de comunidades marginalizadas.